Regras de negócio

No ERP sankhya existe várias formas de configurar alíquotas de ICMS para serem utilizadas como base para cálculos de impostos nas operações de entrada e saída de produtos dos estados, isto é, são utilizadas para tributação e fiscalização de empresas. Existem também a possibilidade de se configurar várias regras e exceções de alíquotas de estado para estado.
Existem situações que serão necessárias que a empresa configure suas regras de cálculo de impostos nas notas fiscais de acordo com o NCM “Nomenclatura Comum do Mercosul” dos produtos, pois dessa forma as definições das regras ficam mais fáceis.
OBS: Caso tenha alguma necessidade de configuração do ERP procure “Consultor” ou acesso o link de apoio:
https://ajuda.sankhya.com.br/hc/pt-br/articles/360044602934-Al%C3%ADquotas-de-ICMS

Dependências

Não possui dependências

Detalhes Técnicos

A entidade utilizada é a AliquotaICMS que por sua vez instancia a tabela TGFICM mapeando os campos principais.
Para realizarmos a busca através do Json, utilizamos o serviço "DatasetSP.loadRecords".

O serviço DatasetSP.loadRecords é o serviço para ser utilizado para consulta de dados através do JSON.

No exemplo abaixo foi utilizado como filtro os campos TIPRESTRICAO e CODRESTRICAO para buscar as alíquotas de ICMS por produtos. .

• TIPRESTRICAO – Tipo de Restrição; • CODRESTRICAO – Código da Restrição;
OBS.: O campo CODRESTRIÇÃO recebe os dados de acordo com o tipo e restrição selecionado, por exemplo:

1 - Se a busca da aliquota for por "Produto", o campo TIPRESTRICAO recebe a opção 'P' e o campo CODRESTRICAO receberá o código do produto(CODPROD).
2 - Se a busca da aliquota for por Grupo de Produto, o campo TIPRESTRICAO recebe a opção 'G' e o campo CODRESTRICAO receberá o código do grupo de produto(CODGRUPOPROD).
3 - Se a busca da aliquota for por Parceiros, o campo TIPRESTRICAO recebe a opção 'E' e o campo CODRESTRICAO receberá o código do Grupo de ICMS do Parceiro.

---

Para utilizarmos o filtro, basta acrescentar no corpo da requisição o código abaixo utilizando o criteria:

      "criteria":{
         "expression": {
           "$": "this.TIPRESTRICAO = ? and CODRESTRICAO = ?"
        },
        "parameters": [
           {
             "$": "P",
             "type": "S"
           },
           {
             "$": "127",
             "type": "I"
           }
        ]
      }
      

Para melhor performance sempre utilize nas suas consultas apenas os campos necessários, para evitar tráfego de dados que não serão utilizados.

Descritivo de campos da entidade

Acesse aqui o dicionário de dados da tabela TGFICM

Exemplo de uso:

URL de chamada: https://api.sankhya.com.br/gateway/v1/mge/service.sbr?serviceName=DatasetSP.loadRecords&outputType=json

Corpo de requisição

{
   "serviceName":"DatasetSP.loadRecords",
   "requestBody":{
      "dataSetID":"001",
      "entityName":"AliquotaICMS",
      "standAlone":false,
      "fields":[
         "UnidadeFederativaOrigem.UF",
         "UnidadeFederativaDestino.UF",
         "DESCRRESTRICAO",
         "CODRESTRICAO",
         "ALIQUOTA"
      ],
      "tryJoinedFields":true,
      "parallelLoader":true,
      "crudListener":"br.com.sankhya.mgecomercial.listeners.AliquotaICMSCrudListener",
      "criteria":{
         "expression": {
           "$": "this.TIPRESTRICAO = ? and CODRESTRICAO = ?"
        },
        "parameters": [
           {
             "$": "P",
             "type": "S"
           },
           {
             "$": "127",
             "type": "I"
           }
        ]
      },
      "ignoreListenerMethods":""
   }
}

Retorno em json:

{
    "serviceName": "DatasetSP.loadRecords",
    "status": "1",
    "pendingPrinting": "false",
    "transactionId": "4D65956C491E6946CB573D1F2EF1D5DC",
    "responseBody": {
        "total": "3",
        "askRowsLimit": "0",
        "result": [
            [
                "MG",
                "SP",
                "127 PRODUTO PORTAL XML 2",
                "127",
                "25"
            ],
            [
                "MG",
                "SP",
                "127 PRODUTO PORTAL XML 2",
                "127",
                "25"
            ],
            [
                "MG",
                "MG",
                "127 PRODUTO PORTAL XML 2",
                "127",
                "25"
            ]
        ]
    }
}